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Termos do instrutor

1. Quem somos

O Moebius EAD (moebiusead.com.br) é operado por Instituto Superior de Psicanálise A Via Ltda., CNPJ 37.655.845/0001-25 (“Moebius”).

2. O que é o marketplace

O Moebius oferece a infraestrutura para você, instrutor, publicar cursos, vendê-los com checkout próprio e receber o valor líquido das vendas.

3. Cadastro e aprovação

O cadastro exige CPF ou CNPJ válidos, chave Pix em seu nome e dados verdadeiros. O Moebius pode aprovar, recusar ou suspender cadastros e revisar cursos antes e depois da publicação.

4. Conteúdo

Você declara ter os direitos sobre todo o conteúdo publicado e se responsabiliza por ele. É proibido conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, que infrinja direitos autorais ou que prometa resultados garantidos. Você mantém a titularidade do seu conteúdo e concede ao Moebius licença para hospedá-lo e exibi-lo na plataforma.

5. Preço, comissão e planos

Você define o preço de cada curso. O Moebius retém uma comissão sobre o valor pago pelo aluno, conforme o seu plano: Grátis, Pro ou Premium (percentuais e mensalidades vigentes na página de planos). A comissão aplicada é a do plano vigente na data da venda. As taxas de pagamento do Asaas ficam por conta do Moebius.

6. Repasses

O Moebius recebe os pagamentos e repassa o valor líquido por Pix à chave que você cadastrou. Cada venda fica retida por 14 dias, cobrindo o prazo de arrependimento de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor, antes de entrar no repasse. Repasses têm valor mínimo de R$ 10,00. Valores de vendas reembolsadas ou contestadas são descontados dos repasses seguintes.

7. Reembolsos

O aluno tem 7 dias para desistir da compra. Nesse caso o valor é devolvido ao aluno e a comissão e o líquido correspondentes são estornados.

8. Tributos

Você é responsável por seus impostos e por emitir os documentos fiscais cabíveis sobre o valor que recebe.

9. Suspensão e encerramento

O Moebius pode suspender a conta e despublicar cursos em caso de descumprimento destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; saldos liberados serão repassados.

10. Dados pessoais

Os dados dos alunos são tratados conforme a Política de privacidade e a LGPD. Você só pode usá-los para prestar o curso adquirido.

11. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados, com aviso por e-mail. Fica eleito o foro da comarca do Moebius.

Uma solução do Instituto A Via

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O Moebius EAD faz parte de um ecossistema criado para quem trabalha com cuidado, escuta e saúde mental.