Termos de Uso
Última atualização: 19 de novembro de 2026.
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1. Aceite
Ao criar uma conta ou usar o site e o app Moebius EAD, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
2. Conta
Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. Você é responsável pela atividade da sua conta. É necessário ter 18 anos ou mais.
3. Cursos e conteúdo
Os cursos são criados e publicados por instrutores independentes, que respondem pelo seu conteúdo. O acesso é pessoal e intransferível; é proibido copiar, redistribuir ou revender o material.
4. Pagamentos e arrependimento
Os pagamentos são processados por parceiro especializado (Pix, cartão ou boleto). Em compras feitas online, você pode desistir em até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, solicitando por contato@moebiusead.com.br.
5. Instrutores
Instrutores aprovados aceitam também os Termos do Instrutor, incluindo as regras de repasse.
6. Uso adequado
É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança do serviço ou violar direitos de terceiros. Contas podem ser suspensas em caso de violação.
7. Responsabilidade
Empregamos esforços para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções. Não garantimos resultados específicos de aprendizado.
8. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
9. Contato
contato@moebiusead.com.br