Pular para o conteúdo

Termos de Uso

Última atualização: 19 de novembro de 2026.

Instituto Superior de Psicanálise A Via Ltda. (CNPJ 37.655.845/0001-25), responsável pelo Moebius EAD. Contato: contato@moebiusead.com.br.

1. Aceite

Ao criar uma conta ou usar o site e o app Moebius EAD, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Conta

Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. Você é responsável pela atividade da sua conta. É necessário ter 18 anos ou mais.

3. Cursos e conteúdo

Os cursos são criados e publicados por instrutores independentes, que respondem pelo seu conteúdo. O acesso é pessoal e intransferível; é proibido copiar, redistribuir ou revender o material.

4. Pagamentos e arrependimento

Os pagamentos são processados por parceiro especializado (Pix, cartão ou boleto). Em compras feitas online, você pode desistir em até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, solicitando por contato@moebiusead.com.br.

5. Instrutores

Instrutores aprovados aceitam também os Termos do Instrutor, incluindo as regras de repasse.

6. Uso adequado

É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança do serviço ou violar direitos de terceiros. Contas podem ser suspensas em caso de violação.

7. Responsabilidade

Empregamos esforços para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções. Não garantimos resultados específicos de aprendizado.

8. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

9. Contato

contato@moebiusead.com.br

Uma solução do Instituto A Via

Conheça também nossos outros produtos

O Moebius EAD faz parte de um ecossistema criado para quem trabalha com cuidado, escuta e saúde mental.