Termos do instrutor
1. Quem somos
O Moebius EAD (moebiusead.com.br) é operado por Instituto Superior de Psicanálise A Via Ltda., CNPJ 37.655.845/0001-25 (“Moebius”).
2. O que é o marketplace
O Moebius oferece a infraestrutura para você, instrutor, publicar cursos, vendê-los com checkout próprio e receber o valor líquido das vendas.
3. Cadastro e aprovação
O cadastro exige CPF ou CNPJ válidos, chave Pix em seu nome e dados verdadeiros. O Moebius pode aprovar, recusar ou suspender cadastros e revisar cursos antes e depois da publicação.
4. Conteúdo
Você declara ter os direitos sobre todo o conteúdo publicado e se responsabiliza por ele. É proibido conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, que infrinja direitos autorais ou que prometa resultados garantidos. Você mantém a titularidade do seu conteúdo e concede ao Moebius licença para hospedá-lo e exibi-lo na plataforma.
5. Preço, comissão e planos
Você define o preço de cada curso. O Moebius retém uma comissão sobre o valor pago pelo aluno, conforme o seu plano: Grátis, Pro ou Premium (percentuais e mensalidades vigentes na página de planos). A comissão aplicada é a do plano vigente na data da venda. As taxas de pagamento do Asaas ficam por conta do Moebius.
6. Repasses
O Moebius recebe os pagamentos e repassa o valor líquido por Pix à chave que você cadastrou. Cada venda fica retida por 14 dias, cobrindo o prazo de arrependimento de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor, antes de entrar no repasse. Repasses têm valor mínimo de R$ 10,00. Valores de vendas reembolsadas ou contestadas são descontados dos repasses seguintes.
7. Reembolsos
O aluno tem 7 dias para desistir da compra. Nesse caso o valor é devolvido ao aluno e a comissão e o líquido correspondentes são estornados.
8. Tributos
Você é responsável por seus impostos e por emitir os documentos fiscais cabíveis sobre o valor que recebe.
9. Suspensão e encerramento
O Moebius pode suspender a conta e despublicar cursos em caso de descumprimento destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; saldos liberados serão repassados.
10. Dados pessoais
Os dados dos alunos são tratados conforme a Política de privacidade e a LGPD. Você só pode usá-los para prestar o curso adquirido.
11. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados, com aviso por e-mail. Fica eleito o foro da comarca do Moebius.